A edição do dia 2 de abril de 2006 do Correio
Popular nos trouxe uma matéria intitulada “População é ‘cúmplice´de
políticos corruptos”. Nela são reproduzidos os dados de uma pesquisa realizada
pelo Ibope Opinião que revela, dentre outros fatos surpreendentes, que 16% da
população pagariam despesas pessoais não autorizadas (como compras no cartão de
crédito ou combustível) com dinheiro público. Essa constatação deve nos
conduzir a mudar o foco quando discutimos acerca de muitos dos problemas que
afligem o nosso País. Com efeito, há de fato um percentual considerável de
nossa população que não recebe nem paga mensalão não porque seja honrado,
honesto, mas simplesmente porque não é parlamentar.
Tragamos esses dados para o Poder Judiciário, e isso
nos servirá para entender grande parte dos seus problemas.
Muito se tem discutido e feito para tentar resolver
um antiqüíssimo problema que flagela os que dependem da Justiça: a demora.
Recentemente convencionou-se culpar o processo pela lentidão. Dizem, e com
forte dose de razão, que são os infindáveis recursos e incidentes do processo
que impedem que o litígio chegue ao final.
Tal afirmação é verdadeira, mas culpar exclusivamente
o processo pela demora da Justiça é o mesmo que culpar as facas pelos homicídios
que se cometem com elas. Ora, não é a faca que mata, mas o mau uso que se faz
dela. O mesmo ocorre com o processo. Se ele entravanca o funcionamento do
Judiciário, o problema não é ele em si, mas quem usa mal dos recursos para
protelar ou para não se reconhecer direitos legítimos.
O Poder Judiciário foi concebido e estruturado para
solucionar os chamados ‘litígios reais’. Por litígios reais devem ser
entendidos aqueles em que ambas as partes acreditam sinceramente estar com a
razão e esperam do Juiz que resolva com justiça a pendência. Acontece que em
nosso País se acostumou a criar lides fictícias, que são aquelas em que uma das
partes não tem razão, sabe que não o tem, mas se vale do processo seja para
protelar a satisfação do direito da outra parte, seja para obter uma vantagem a
que sabe não fazer jus.
Constata-se, nessa linha, um crescente número de
indenizações por danos morais fundados em acontecimentos de pouca importância,
que não causam danos dessa natureza, como por exemplo, pleitear indenização de
um colega que simplesmente lhe negou um aperto de mão em uma reunião. Em épocas
de crise financeiras, constata-se uma verdadeira enxurrada de ações de sustação
de protestos de títulos. Motivo? Inexistência do débito? Não, simplesmente
‘ganhar um fôlego para pagar’.
Diante da importante constatação revelada na
pesquisa, penso que devamos incrementar nossas ações, quando se buscam soluções
para os problemas que nos aflige. Quando se pretende combater a corrupção na
política, ou lentidão no judiciário, há que contar com esse dado importante:
nossa sociedade está doente e aqueles problemas são, em grande parte, sintomas
dessa doença.
Apesar disso tudo, permita-me o leitor dar um tom um
pouco mais otimista ao assunto. Se analisarmos bem os dados da pesquisa, há uma
esmagadora maioria de cidadãos honestos, que não se coadunam com a falta de
ética que nos assola, e agora é para vocês que me dirijo: os homens e mulheres
de bem são a maioria e não podem perder essa batalha. E qual é o caminho?
Educar, mais que educar, formar os jovens de pouca ou muita idade com uma nova
mentalidade, convencendo-os de que não há mensalões ou milhões que possam
comprar, ou roubar, a paz uma consciência bem formada.
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