quarta-feira, 5 de abril de 2006

Crise ética

A edição do dia 2 de abril de 2006 do Correio Popular nos trouxe uma matéria intitulada “População é ‘cúmplice´de políticos corruptos”. Nela são reproduzidos os dados de uma pesquisa realizada pelo Ibope Opinião que revela, dentre outros fatos surpreendentes, que 16% da população pagariam despesas pessoais não autorizadas (como compras no cartão de crédito ou combustível) com dinheiro público. Essa constatação deve nos conduzir a mudar o foco quando discutimos acerca de muitos dos problemas que afligem o nosso País. Com efeito, há de fato um percentual considerável de nossa população que não recebe nem paga mensalão não porque seja honrado, honesto, mas simplesmente porque não é parlamentar.
Tragamos esses dados para o Poder Judiciário, e isso nos servirá para entender grande parte dos seus problemas.
Muito se tem discutido e feito para tentar resolver um antiqüíssimo problema que flagela os que dependem da Justiça: a demora. Recentemente convencionou-se culpar o processo pela lentidão. Dizem, e com forte dose de razão, que são os infindáveis recursos e incidentes do processo que impedem que o litígio chegue ao final.
Tal afirmação é verdadeira, mas culpar exclusivamente o processo pela demora da Justiça é o mesmo que culpar as facas pelos homicídios que se cometem com elas. Ora, não é a faca que mata, mas o mau uso que se faz dela. O mesmo ocorre com o processo. Se ele entravanca o funcionamento do Judiciário, o problema não é ele em si, mas quem usa mal dos recursos para protelar ou para não se reconhecer direitos legítimos.
O Poder Judiciário foi concebido e estruturado para solucionar os chamados ‘litígios reais’. Por litígios reais devem ser entendidos aqueles em que ambas as partes acreditam sinceramente estar com a razão e esperam do Juiz que resolva com justiça a pendência. Acontece que em nosso País se acostumou a criar lides fictícias, que são aquelas em que uma das partes não tem razão, sabe que não o tem, mas se vale do processo seja para protelar a satisfação do direito da outra parte, seja para obter uma vantagem a que sabe não fazer jus.
Constata-se, nessa linha, um crescente número de indenizações por danos morais fundados em acontecimentos de pouca importância, que não causam danos dessa natureza, como por exemplo, pleitear indenização de um colega que simplesmente lhe negou um aperto de mão em uma reunião. Em épocas de crise financeiras, constata-se uma verdadeira enxurrada de ações de sustação de protestos de títulos. Motivo? Inexistência do débito? Não, simplesmente ‘ganhar um fôlego para pagar’.
Diante da importante constatação revelada na pesquisa, penso que devamos incrementar nossas ações, quando se buscam soluções para os problemas que nos aflige. Quando se pretende combater a corrupção na política, ou lentidão no judiciário, há que contar com esse dado importante: nossa sociedade está doente e aqueles problemas são, em grande parte, sintomas dessa doença.

Apesar disso tudo, permita-me o leitor dar um tom um pouco mais otimista ao assunto. Se analisarmos bem os dados da pesquisa, há uma esmagadora maioria de cidadãos honestos, que não se coadunam com a falta de ética que nos assola, e agora é para vocês que me dirijo: os homens e mulheres de bem são a maioria e não podem perder essa batalha. E qual é o caminho? Educar, mais que educar, formar os jovens de pouca ou muita idade com uma nova mentalidade, convencendo-os de que não há mensalões ou milhões que possam comprar, ou roubar, a paz uma consciência bem formada.

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