Conciliar é o melhor caminho

Inicia-se hoje a Semana Nacional da Conciliação. Trata-se de uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça que visa conscientizar as pessoas de que a conciliação é o melhor caminho para a construção de uma convivência mais pacífica. De 3 a 8 de dezembro serão realizadas várias audiências de conciliação em diversas cidades do Estado e do País. O evento faz parte do projeto “Conciliar é legal”, que neste ano conta com o lema “Conciliar é o melhor caminho”.

Há alguns anos exercendo a função de juiz, posso atestar que, quando profiro uma sentença em audiência, o ambiente fica carregado. O vencido sai inconformado e revoltado. Curiosamente, sequer o vencedor sai muito aliviado, por vezes com ar de triunfo, mas no fundo insatisfeito, também pelo tempo que tem de aguardar para que seu direito seja efetivamente assegurado na execução da sentença. Ao contrário, quando as partes chegam a um acordo, o ambiente fica leve e sereno, as pessoas saem felizes, como se tivessem tirado um grande peso das costas. Não raras vezes, cumprimentam-se e reatam amizade que há tempos havia se perdido.

Não há dúvidas de que a conciliação é, de longe, a melhor forma de se resolver os litígios. Mas penso que poderíamos investigar um pouco mais a fundo sobre as causas dos conflitos, e assim entendermos por que às vezes é tão difícil a solução amigável.

A justiça, antes de ser um fenômeno social ou jurídico, é uma virtude, que pode ser definida como a disposição firme e constante de dar a cada um o que lhe é devido. Deve estar ela, portanto, no interior de cada ser humano. Nesse sentido, somente há justiça em uma sociedade se as pessoas que a compõem forem interiormente justas, vale dizer, que ajam de forma a respeitar os direitos dos demais.

Por exemplo, é justo o devedor que paga suas dívidas pontualmente, que não contrai obrigação que não sabe se terá como pagar. É justo o empregador que paga salários dignos, o empregado que trabalha com esmero, a mãe de família que é zelosa com os filhos e solícita ao esposo, o pai que se ocupa seriamente com a educação dos filhos, o esposo que é solícito à esposa. Quando se descumprem essas obrigações, surgem insatisfações com quem descumpriu tais direitos: credor, esposo, esposa, filho, empregador, trabalhador etc. Essas insatisfações podem dar ensejo a um processo judicial ou não, mas são sempre ruins, pois abalam as relações sociais e, pior ainda, fazem um grande mal a quem tem tais direitos lesados e ao próprio descumpridor desses direitos, que, em última análise, não encontrará jamais dentro de si a paz tão almejada por qualquer ser humano.

Uma vez lesado esse direito, os conflitos podem ser solucionados, basicamente, de três formas: pela lei do mais forte, fazendo-se justiça pelas próprias mãos; por meio de um terceiro, atualmente o Poder Judiciário; ou pela composição entre as próprias partes. De todas elas a melhor é a composição. É que as outras agem externamente, por exemplo, alguém devia certa quantia e não pagou, por ordem do juiz o oficial de justiça toma um bem seu, vende-se esse bem num leilão e, com isso, paga-se o credor. Nesse caso, interiormente, a virtude da justiça continuou sendo desrespeitada, embora, externamente e com base na força, tenha sido realizada, mas o mal social e pessoal subsistem.

Quando as pessoas sabem ceder, colocar-se na situação do outro, renunciar parte do que acreditam ter direito, se isso for possível, esforçando para se entenderem com o adversário, ao contrário, a paz interior e exterior se restabelece. Mais ainda, há litígios em que não há solução possível que não a feita pelas próprias partes. Por exemplo: Como dar uma sentença que imponha ao pai a obrigação de ser dedicado aos filhos? Como impor ao filho o respeito pelos pais?

Ocorreu-me recentemente que um conciliador, muito competente, iniciou uma audiência em que as partes estavam com tal animosidade que já no corredor quase se atracaram. Mas, com toda a paciência, lembrou-se ele de uma passagem do Santo Evangelho que diz: “quando estiverdes a caminho com teu inimigo, procura conciliar-se com ele”. Após algum tempo, notava-se no rosto daqueles que outrora foram litigantes a paz de espírito que dinheiro nenhum consegue comprar.