segunda-feira, 17 de novembro de 2008

Greve na Polícia

Agora que terminou o longo período de greve dos policiais civis de São Paulo, penso que devemos fazer duas ponderações sobre o assunto. A primeira com relação às reivindicações dos policiais. E a segunda quanto à postura que se espera agora ser assumida pelos membros da instituição em relação ao cidadão.
Quanto ao primeiro aspecto, não pretendo (e nem poderia) questionar o conteúdo da decisão do Supremo Tribunal Federal quanto à existência ou não de direito de greve. Deve-se reconhecer que as reivindicações dos policiais são justas. De fato, os salários recebidos estão extremamente defasados, não condizentes com a importância da função desempenhada em benefício da sociedade.
E, independentemente de haver ou não o direito de greve desses servidores, penso que a luta por melhoras condições de trabalho e salários é legítima. Aliás, confesso que vejo com extrema preocupação e desconfiança quando noto que servidores públicos, em especial aqueles que detêm algum tipo de poder (governantes, parlamentares, juízes, promotores, fiscais de renda, policiais etc.), que não se interessam por seus vencimentos e, por conseqüência, não lutam por melhores condições. É que, se não se interessam pelos salários é porque têm outras fontes de renda, lícitas ou ilícitas. Sendo assim, se queremos ter policiais honestos e engajados em cumprir a sua missão, o primeiro que se há de fazer é pagar salários justos e dar condições de trabalho.
Mas há um segundo aspecto da questão a ser ponderado. Se por um lado as reivindicações dos policiais são justas, por outro, deve-se considerar que somente terá êxito qualquer mobilização dessa natureza se ganhar o apoio da sociedade.
Assim, é natural que, diante dessa situação, o cidadão comece a se questionar acerca da qualidade dos serviços que lhes foram prestados pelos policiais quando deles precisaram. Muitos se perguntarão: “como fui atendido quando tive de fazer um boletim de ocorrência por furto de veículo?”; “como foi o atendimento ao se levar a uma delegacia de polícia a notícia de um roubo?; “como foi o atendimento no DETRAN para tratar do licenciamento de veículo?”. E penso que, com relação ao cidadão, não vale como desculpa algo do tipo “atendo mal porque ganho pouco”. É que o cidadão responderia a isso, e com toda a razão, que, se o policial ganha mal isso não lhe diz respeito, pois ele paga, e muito bem, muitos impostos.
Assim, é inegável que há o direito dos servidores em relação ao Estado a uma digna remuneração, mas a obrigação correspondente a isso não está disposta em favor do próprio Estado, mas sobretudo da coletividade, em especial, das pessoas que dependem da atividade policial. E somente se obterá o apoio indispensável do cidadão se houver uma preocupação constante (e não há preocupação verdadeira sem ação concreta) pela melhora da qualidade dos serviços prestados.
E nessa luta pela qualidade do serviço público, de nada aproveitará as vazias reclamações: “se tivéssemos mais computadores...”, “se tivéssemos mais espaço físico...”, “se tivéssemos menos inquéritos...”. De fato, todas essas reclamações são legítimas e se referem a uma realidade caótica. Mas ainda que seja essa a realidade, não é hora para murmuração. É momento, por que não, de sonhar e realizar. Deve-se indagar, pois: nessa situação caótica, o que se pode fazer para melhorar a qualidade do serviço prestado?

Penso que após grandes crises e embates institucionais, como ocorreu nessa greve, o momento é propício para se tirar bons propósitos. Delegados, investigadores, escrivães de polícia não trabalham para o Delegado Geral de Polícia, nem para o Governador do Estado. Ainda que se deva tributar o respeito aos superiores, o policial civil é um servidor do cidadão, a quem assiste todo o direito de exigir um serviço público de qualidade. Afinal, só assim a sociedade será a grande aliada da polícia em quaisquer reivindicações que possa fazer.

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