O Presidente Lula e a ministra da Casa Civil, Dilma
Rousseff, têm defendido a consolidação de um Estado forte. Não pretendemos,
neste espaço, manifestar opção por qualquer corrente político-ideológica, mas
penso que essa questão necessita ser bem debatida pela sociedade. Com efeito, o
que se entende por esse Estado forte? Qual será o seu perfil? E, mais ainda,
qual é o nível de ingerência que esse modelo pretende ter nas entidades civis,
nas famílias e nas consciências dos cidadãos?
Um Estado-forte será uma entidade assistencialista que
tem de manter uma carga tributária sufocante para sustentar bolsa disso, bolsa
daquilo, cestas básicas etc.? Com efeito, através de diversos programas, o
Governo concede rendas extras que soam como presentes de uma espécie de paizão.
No entanto, esse modelo assistencialista fomenta a ociosidade e a dependência
de parcelas significativas da população, gerando um círculo vicioso difícil de
ser rompido.
Lembro-me de que há anos atrás, quando eu ainda era um
estudante de direito, ouvia com gosto o então candidato a Presidente, que
naquela oportunidade saiu derrotado, pregar com a emotividade e força de
convencimento que lhe é própria, que gostaria que todo trabalhador tivesse o
direito de comer o seu bife acebolado. No entanto, pensei que ele estivesse a
pregar que esse trabalhador pudesse comprar o bife com o fruto de seu trabalho,
e não que esse lhe fosse doado pelo Governo. E a diferença é substancial. Quando
o homem tem uma remuneração justa, promove-se a sua dignidade, pois o seu
salário lhe é creditado a título de justiça. Quando, ao contrário, vive à base
de cestas básicas, no fundo se mina a auto-estima e a própria dignidade do ser
humano, ainda que ele próprio concorde com isso.
Em outro aspecto da questão, notamos hoje em dia um
fervilhar de iniciativas de pessoas que se unem para promover o bem do próximo
desinteressadamente. São comunidades espíritas que se dedicam a cuidar de
crianças carentes, entidades evangélicas que mantêm escolas, creches,
hospitais, ou ainda associações católicas que promovem a reinserção social de
moradores de rua. Um Estado forte viria a promover essas entidades ou elas não
seriam mais necessárias?
Penso que o Estado não deve se intrometer em todas as
atividades em que há outros capazes de fazer, em todos e quaisquer campos. Mais
ainda, é melhor que o Estado incentive e proteja tais iniciativas, fomentando o
surgimento de novas, a partir da liberdade e responsabilidade das pessoas e da
capacidade de associação e organização destas para promover o bem comum. E como
a célula básica e fundamental da sociedade é a família, só tem legitimidade um
Estado que proteja a família.
Até que ponto esse Estado forte se julgará no direito
de ingerir nas associações e noutras instituições privadas, nas famílias e, em
última análise, nas consciências das pessoas? Poderá exigir de uma entidade que
cuida de pacientes portadores do vírus HIV que distribua preservativos, ainda
que isso seja contrário à convicção de seus membros e àquilo que prega e ensina?
Poderá exigir que um hospital privado, ainda que subvencionado por recursos
públicos, faça o aborto naquelas situações em que a lei não considera crime?
Poderá exigir de uma escola privada católica, evangélica ou islamita que distribua
cartilhas editadas com verbas públicas e que, a pretexto prevenir doenças,
façam verdadeira apologia ao sexo sem qualquer responsabilidade?
Penso que mais que debater sobre o tamanho do Estado,
devemos nos ocupar sobre o que deverá ou não deverá fazer o Leviatã. E, de mais
a mais, não há maior demonstração de força do que servir, com profundo respeito
à dignidade da pessoa humana e à liberdade das consciências.
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