segunda-feira, 8 de março de 2010

Estado forte

O Presidente Lula e a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, têm defendido a consolidação de um Estado forte. Não pretendemos, neste espaço, manifestar opção por qualquer corrente político-ideológica, mas penso que essa questão necessita ser bem debatida pela sociedade. Com efeito, o que se entende por esse Estado forte? Qual será o seu perfil? E, mais ainda, qual é o nível de ingerência que esse modelo pretende ter nas entidades civis, nas famílias e nas consciências dos cidadãos?
Um Estado-forte será uma entidade assistencialista que tem de manter uma carga tributária sufocante para sustentar bolsa disso, bolsa daquilo, cestas básicas etc.? Com efeito, através de diversos programas, o Governo concede rendas extras que soam como presentes de uma espécie de paizão. No entanto, esse modelo assistencialista fomenta a ociosidade e a dependência de parcelas significativas da população, gerando um círculo vicioso difícil de ser rompido.
Lembro-me de que há anos atrás, quando eu ainda era um estudante de direito, ouvia com gosto o então candidato a Presidente, que naquela oportunidade saiu derrotado, pregar com a emotividade e força de convencimento que lhe é própria, que gostaria que todo trabalhador tivesse o direito de comer o seu bife acebolado. No entanto, pensei que ele estivesse a pregar que esse trabalhador pudesse comprar o bife com o fruto de seu trabalho, e não que esse lhe fosse doado pelo Governo. E a diferença é substancial. Quando o homem tem uma remuneração justa, promove-se a sua dignidade, pois o seu salário lhe é creditado a título de justiça. Quando, ao contrário, vive à base de cestas básicas, no fundo se mina a auto-estima e a própria dignidade do ser humano, ainda que ele próprio concorde com isso.
Em outro aspecto da questão, notamos hoje em dia um fervilhar de iniciativas de pessoas que se unem para promover o bem do próximo desinteressadamente. São comunidades espíritas que se dedicam a cuidar de crianças carentes, entidades evangélicas que mantêm escolas, creches, hospitais, ou ainda associações católicas que promovem a reinserção social de moradores de rua. Um Estado forte viria a promover essas entidades ou elas não seriam mais necessárias?
Penso que o Estado não deve se intrometer em todas as atividades em que há outros capazes de fazer, em todos e quaisquer campos. Mais ainda, é melhor que o Estado incentive e proteja tais iniciativas, fomentando o surgimento de novas, a partir da liberdade e responsabilidade das pessoas e da capacidade de associação e organização destas para promover o bem comum. E como a célula básica e fundamental da sociedade é a família, só tem legitimidade um Estado que proteja a família.
Até que ponto esse Estado forte se julgará no direito de ingerir nas associações e noutras instituições privadas, nas famílias e, em última análise, nas consciências das pessoas? Poderá exigir de uma entidade que cuida de pacientes portadores do vírus HIV que distribua preservativos, ainda que isso seja contrário à convicção de seus membros e àquilo que prega e ensina? Poderá exigir que um hospital privado, ainda que subvencionado por recursos públicos, faça o aborto naquelas situações em que a lei não considera crime? Poderá exigir de uma escola privada católica, evangélica ou islamita que distribua cartilhas editadas com verbas públicas e que, a pretexto prevenir doenças, façam verdadeira apologia ao sexo sem qualquer responsabilidade?

Penso que mais que debater sobre o tamanho do Estado, devemos nos ocupar sobre o que deverá ou não deverá fazer o Leviatã. E, de mais a mais, não há maior demonstração de força do que servir, com profundo respeito à dignidade da pessoa humana e à liberdade das consciências.

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