Recentes alterações legislativas facilitaram
enormemente o divórcio. Desde 2007 a separação e o divórcio consensual em que o
casal não possua filhos menores já podem ser feitos diretamente em cartório,
sem a necessidade de qualquer decisão judicial. E, desde julho deste ano,
quando entrou em vigor a Emenda Constitucional n. 66/2.010, o divórcio pode ser
realizado a qualquer tempo, ou seja, não mais se exige um tempo mínimo de
casamento, nem tampouco a prévia separação judicial ou de fato. Diante desse
novo cenário jurídico, podemos nos indagar se as mudanças serão benéficas para
o casal, para a família e para a sociedade em geral.
Penso que numa visão mais imediatista e superficial
as alterações podem ser justificadas. Há uma forte tendência em se facilitar o
acesso do cidadão aos serviços públicos, bem como que esses sejam prestados da
maneira cada vez mais célere e eficiente. Nessa linha, não convém exigir que as
partes procurem o Poder Judiciário para se divorciar, com as demoras, custos e
entraves que isso implica, se podem fazê-lo diretamente em cartório. De igual
modo, exigir um tempo mínimo de casamento, no mais das vezes, representava
apenas um entrave burocrático imposto pelo Estado, pois em muitos casos a união
conjugal já estava mesmo desfeita e apenas se aguardava para regularizar a
situação.
Porém, se por um lado a alteração legislativa é
coerente com uma visão pragmática, por outro, é ela o ponto culminante de um
fenômeno social no mínimo preocupante, qual seja, a banalização do casamento. A
possibilidade de se divorciar no mesmo dia em que se casou, se assim o
quiserem, retrata uma postura pouco responsável perante o próprio matrimônio.
Um dos mais importantes ingredientes para o sucesso na vida conjugal é a
maneira como o homem e mulher tomam essa decisão. Conta-se que Hernán Cortés, o conquistador espanhol, ao desembarcar no México,
afunda os seus barcos a fim de evitar deserções e penetra no continente. Penso
que essa deva ser a postura correta para quem busca o casamento: afundar os
barcos que os pudessem conduzir à vida de antes. É que quando se encara como um
caminho sem retorno, então não se medem os esforços para que haja sucesso. E
vale a pena, pois desse empenho diário por honrar o compromisso assumido
depende, em grande medida, a felicidade do casal, a formação dos filhos e a
própria sobrevivência da sociedade.
Certa vez soube de um pai que, ao se despedir da
filha que saia em lua-de-mel, resolveu dizer-lhe: “olha filha, vou deixar o seu
quarto montado do jeito que está. Se não der certo...”. Péssimo conselho! Se não
der certo? Ora, se for com essa visão que ela se entrega ao marido o casamento
já faliu antes mesmo de começar.
Igual efeito deletério poderão ter as recentes
inovações legislativas. A banalização do casamento é agora oficial. Com isso,
as inúmeras facilidades para se obter o divórcio podem ter o efeito de
estimular as pessoas a buscarem o casamento de maneira irresponsável.
Não são com entraves burocráticos que conseguiremos
manter a estabilidade e a felicidade nas famílias. Porém, agora com a chancela
do Estado estimulando cada vez mais o divórcio será um grande desafio formar em
nossos jovens a convicção sobre a responsabilidade que devem ter ao se
decidirem pelo casamento. Na edição da última terça-feira, o Correio Popular
trouxe a emocionante história de vida do Sr. João Bicudo e da sua esposa,
Luzia. Em dezembro eles completarão 60 anos de casados! E ela dá um conselho
que bem pode servir de conclusão a tudo o que falamos: “É preciso muita fé,
amor, paciência e diálogo. Casar é uma decisão séria. É um compromisso que não
pode ser assumido num ato impulsivo”.
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