Nesta semana, de 1º a 7 de outubro, somos convidados a celebrar o valor da vida e a refletir sobre isto. Há poucos dias abordamos, nesta coluna, a nossa preocupação com a aprovação da Lei Federal n. 12.845/2013 que, como dissemos, representa um verdadeiro Cavalo de Troia contra a vida. Porém, gostaria de retomar o tema sob um enfoque aparentemente contraditório: a imensa maioria das pessoas contrárias ao aborto e à sua legalização não gostaria de ver uma mãe que o comete atrás das grades.
Dir-se-á, então, que é apenas isso o que pretendem os adeptos da descriminalização do aborto, ou seja, que a mulher não seja punida, mas amparada nessa situação.
No entanto, a questão não é tão simples. Há que se considerar, também, o efeito pedagógico da Lei. Descriminalizar pode significar legalizar. E, com isso, acaba-se por incutir nas pessoas em geral a ideia de que é uma conduta boa, ou ao menos correta e aceitável num determinado momento e contexto histórico e social.
Penso, porém, que o cerne dessa questão deva ser buscado na própria natureza humana. E a razão mais fundamental do ser e do existir da mulher e do homem é o amor. Esse, na sua essência, pode ser entendido como uma afirmação do outro. Quem ama, de certo modo está a afirmar àquele ou àquela a quem ama: “que bom que você existe”.
Esse conceito, bastante vago e abstrato, pode ser compreendido na atitude bem concreta e real da mãe em relação ao filho. Talvez muitos de nós já tenhamos experimentado esse amor ao chegarmos a casa e contemplarmos o semblante alegre da mãe quando nos vê e nota que estamos bem. E então o seu ir de um lado a outro para nos servir uma refeição saborosa, preparada com carinho, é uma maneira eloquente de nos dizer, sem palavras: “eu te amo, que bom que você existe e está aqui!”.
O amor ao próximo e – por que não dizer? – também o de Deus para conosco e vice-versa, tem esse conteúdo de sim, de afirmação do outro. Nesse sentido, não é difícil concluir que o aborto é a negação do amor, ao passo que o sim incondicional da mãe a essa nova vida é a expressão mais sublime de um amor autêntico. Com efeito, ao notar que uma nova mulher ou um novo homem se forma em suas entranhas, pode a mãe simplesmente exclamar: “que bom que você existe!”, o que equivale a dizer: “eu te amo!”, ou, tristemente: “eu não te quero”, logo, “eu não amo!”.
Agora podemos retomar o que falávamos no início. Penso que encarcerar uma mulher que pratica o aborto – porque não ama, ou não amou o bastante – não é precisamente e melhor maneira de plantar no seu coração o amor. Na verdade o temor, que se pretende incutir com a Lei, é a imperfeição do amor. Mas é necessário que a Lei ameace com a punição, pois nem todas as pessoas estão dispostas a perseguir o bem por si, de modo que o medo do castigo serve como balizamento do seu agir. No entanto, admitamos, não resolve o problema.
E temos uma sociedade doente, que supervaloriza o ter em detrimento do ser, o prazer irresponsável em prejuízo do sacrifício pressuposto na busca de todo ideal nobre. Nesse cenário, a cultura da morte encontra terreno bem propício para semear o seu joio. É que o amor humano envolve sempre dois aspectos indissociáveis: temos uma necessidade vital de transmiti-lo, mas somente o compreendemos profundamente se o recebemos. Por isso, a mãe que o nega ao filho que traz em suas entranhas por certo tampouco o recebe há muito, seja porque ninguém se dispôs a lhe dar, seja porque ela própria o tem rejeitado, consciente ou inconscientemente.
Penso que esta semana nos traz uma oportunidade imperdível para meditarmos nesse tema, com a profundidade que merece. A Lei pode ajudar bastante na formação das consciências das pessoas a ela sujeitas. No entanto, a vida pede muito mais que o simples temor a um castigo. Reclama de todos um sim, um saber olhar para cada criatura que nos cerca de dizer: “que bom, que maravilhoso que você exista!”.
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