Como escolher um deputado?

Em tempos de eleição, é comum voltarmos nossas atenções para as disputas aos cargos do Poder Executivo, dando pouca ou quase nenhuma importância à composição dos Parlamentos: Senado Federal, Câmara dos Deputados e Assembleias Legislativas estaduais. No entanto, esses desempenham, ou deveriam desempenhar, funções de extrema relevância. Basta lembrar que, dentre outras atribuições, elaboram as Leis que hão de reger o País e o Estado, com reflexo direto em nossas vidas e no futuro da nossa nação. Apesar disso, é muito comum que o eleitor deixe para o próprio dia da eleição a decisão sobre em quem votar. 

Não bastasse o descaso do eleitor, a forma com que se escolhem os candidatos a esses cargos acaba sendo, na prática, bem pouco “democrática”. É que o sistema adotado entre nós é o proporcional e não o majoritário. Assim, de acordo com a votação do partido ou coligação, definem-se o número de vagas que esses terão. Depois, dentro de cada partido ou coligação, consideram-se eleitos os mais bem votados, conforme o número de vagas que obtiveram. 

Ou seja, no sistema atual, o eleitor deveria saber que vota antes no partido ou coligação que no próprio candidato. Apenas a título de exemplo, se somarmos todos os votos que os autuais vereadores de Campinas obtiveram, isso atinge aproximadamente 29% dos votos válidos. Os outros 71% de eleitores votaram em candidatos que não foram eleitos.

Isso não seria um problema se tivéssemos partidos com ideologias bem definidas e candidatos comprometidos com um programa. Nesse caso, os eleitores escolheriam a proposta e não tanto a pessoa do deputado ou do vereador. E, dentre os candidatos, escolheria o da sua confiança, sem prejuízo da possibilidade de que seja eleito outro do mesmo partido ou coligação, também adepto de ideias afins e inseridos num mesmo plano.

Mas será que o nosso sistema é assim? Penso que não. Ainda que as agremiações partidárias reúnam candidatos com ideias afins, o eleitor, no mais das vezes, escolhe o candidato, dando pouca ou nenhuma atenção ao partido. Pior ainda, sequer sabe que, com o seu voto num determinado político, está contribuindo para eleger outro do mesmo partido ou coligação. Lembro-me agora de um eleitor consciente que disse claramente a um amigo seu candidato: “não votarei em você porque não quero contribuir para eleger Fulano, do seu partido, em quem não confio”. Mas será que nossos eleitores têm esse discernimento?

Há quem defenda, como forma de corrigir essa distorção, a implantação do sistema majoritário também para os parlamentos, com o chamado do voto distrital. Com isso, cada região do Estado ou do Município, de acordo com a população, escolheria um Deputado Estadual, um Deputado Federal e um Vereador, inclusive com segundo turno, acaso nenhum candidato daquela região obtivesse metade mais um dos votos válidos. Isso, de certo modo, melhoraria a representatividade, pois os parlamentares seriam eleitos sempre pela maioria dos eleitores de uma determinada região. Contudo, há questões de interesse geral que não afetam exclusivamente uma localidade.

Seja como for, o sistema atual é pouco representativo da vontade popular. Isso porque temos partidos ainda utilizados por candidatos como simples meio necessário de buscar o cargo. E, por outro, eleitores que votam pensando em candidatos e não em partidos. Isso, somado à indefinição dos eleitores até as vésperas, transformam as eleições num jogo estratégico de disputa pelo poder, cujo resultado final possui vencedores, mas nem sempre comprometidos com quem os elegeu nem muito menos com um plano de atuação claro e transparente.

Mas as regras estão definidas e é nesse cenário que iremos às urnas nas próximas eleições. Por isso, votar consciente para os cargos de deputados exige escolher bem o candidato. Mas isso não basta. Devemos também estar atentos às propostas dos respectivos partidos, bem como aos demais candidatos do mesmo partido ou coligação, a quem o nosso voto, queiramos ou não, pode ajudar a eleger.