A Imparcialidade do Juiz

Muito se tem debatido recentemente nos meios de comunicação sobre a imparcialidade do magistrado, com atenção maior quando se trata dos Ministros do Supremo Tribunal Federal. É que, como se sabe, são eles nomeados pelo Presidente da República, após aprovação pelo Senado Federal.

Lembro-me agora de uma pergunta que fiz ao professor Cândido Dinamarco quando ainda estávamos nos bancos da faculdade: “Professor, se é o Presidente quem indica os Ministros do Supremo, como poderão eles julgar com isenção as causas em que o governo tem interesse ou mesmo os crimes eventualmente praticados pelo Presidente?”. Não me recordo exatamente das suas palavras, mas o que respondeu foi que há uma espécie de efeito (ou fenômeno) da toga, que assegura a imparcialidade mesmo em relação a quem o nomeou. Até porque – dizia ele – o chefe do Poder Executivo nomeia, mas não pode retirar o magistrado do cargo, que é vitalício.

O ético e o “normal”

Em uma reportagem publicada pela Folha de S. Paulo, o Juiz Federal Flávio Roberto de Souza, acusado de ser flagrado utilizando o veículo cuja apreensão foi por ele próprio determinada, teria dito que a utilização de bens apreendidos pela Justiça seria uma “prática absolutamente normal”, adotada por “vários juízes”.

Não é preciso dizer que tal afirmação não é verdadeira. Utilizar em proveito próprio bens apreendidos por decisão judicial é uma conduta ilegal e absolutamente inaceitável, tanto mais se praticada por um magistrado. Mas não é esse o enfoque que pretendemos dar ao caso. Como sempre, de fatos desagradáveis e ruins podemos extrair boas lições. Nesse intento, penso que podemos nos centrar num aspecto da questão, que é considerar “normal” o que é antiético e, por consequência, agir de determinado modo com a justificativa de que outros o façam.

Contrato de namoro

Tem-se verificado uma grande disseminação da chamada união estável. Essa, por definição, dispensa um compromisso escrito e solene para que se instaure. Bem ao contrário, trata-se de uma situação de fato à qual a Lei confere consequências jurídicas: “É reconhecida como entidade familiar a união estável entre o homem e a mulher, configurada na convivência pública, contínua e duradoura e estabelecida com o objetivo de constituição de família” (artigo 1.723 do Código Civil).

Amigos de verdade

Vivemos num tempo em que se observa uma enorme crise de valores, com reflexos perigosos na vida das pessoas. Um exemplo e sintoma disso pode ser observado em nossas telenovelas. É frequente que o “herói” ou a “heroína” sejam pessoas inconstantes, que perambulam de um relacionamento a outro sem o menor escrúpulo e sem qualquer sentido de responsabilidade. No entanto, a “telinha” os exibe como simpáticos, alegres e caridosos. Mais ainda, vendem a falsa ideia de que se pode ser feliz desse jeito, sem construir algo de duradouro, em especial nas relações familiares.

Lavando “à jato” a corrupção

Novamente vemos nosso País como palco de esquemas criminosos que minam quantias imensas de recursos que, se utilizados com honestidade, poderiam beneficiar inúmeros brasileiros. As consequências nefastas disso não inúmeras. Uma delas – e não pouco importante – atinge diretamente a autoestima dos brasileiros.