Previdência Social e Implosão Demográfica

Circulou nas redes sociais uma análise da situação da Previdência Social no Brasil, com o que se pretende sustentar que não há fundamento para o déficit nas contas dessa instituição. Transcrevo o texto:

 “Vamos ver se a previdência é realmente deficitária. Vejamos: Salário R$ 880,00. Contribuição total INSS (patronal + empregado = 20%) R$ 176,00 mensais. 35 anos são 420 meses. Pegando-se o valor de R$ 176,00 mensais e aplicando-se o rendimento da poupança (o pior que existe!) de 0,68% e juros compostos. Total arrecadado R$ 422.784,02. Considerando-se a expectativa de vida em 75, e que em média o brasileiro se aposenta com 60 anos somente receberá a aposentadoria por 15 anos, porém, o montante acumulado é suficiente para pagar 40 anos e 3 meses de salário equivalente à contribuição, ou seja, segundo o cálculo feito 880,00 mensal, sem contar rendimentos”.

O argumento é, de fato, sedutor e aparentemente convincente. No entanto, com o devido respeito, não leva em consideração um dado fundamental: em quase todos os regimes de previdência pública são os trabalhadores da ativa que custeiam os benefícios dos aposentados e pensionistas.

As contribuições pagas pelos trabalhadores e pelos empregadores atualmente não ficarão numa poupança aguardando o momento para ser sacado por seu titular. Ao contrário, os valores pagos atualmente são utilizados para custear os benefícios agora concedidos e mantidos pela Previdência Social. Do mesmo modo, também os aposentados e pensionistas de hoje contribuíram, quando estavam na ativa, para o pagamento dos benefícios concedidos décadas atrás.

Uma vez estabelecida essa premissa, convém analisarmos alguns fatores que influenciam diretamente no problema. Refiro-me à acentuada queda na natalidade e ao aumento progressivo da expectativa de vida dos brasileiros. Não estamos a afirmar que ambos sejam problemas em si. Concretamente, tenho que a longevidade do nosso povo merece ser comemorada, em especial se for acompanhada de uma melhor qualidade de vida. Porém, é inegável que irá impactar, num futuro não muito distante, nas contas da Previdência.

Segundo dados do IBGE, a taxa de fertilidade da mulher brasileira caiu de 2,4 filhos por mulher em 2000 para 1,72 em 2015 (http://brasilemsintese.ibge.gov.br/populacao/taxas-de-fecundidade-total.html). Portanto, estamos muito aquém do nível de reposição populacional, que é de 2,1 filhos por mulher. Isso significa que a população, num determinado momento, começará a diminuir. Antes disso, porém, ocorrerá um recuo da população economicamente ativa, como consequência de um envelhecimento da população. E a consequência desses fenômenos na Previdência é evidente: menos trabalhadores da ativa terão de pagar mais aposentados e pensionistas.

Mas há, como dissemos, outro fator a considerar, que é o aumento na expectativa de vida. De 1940 a 2015, a esperança de vida no Brasil para ambos os sexos passou de 45,5 anos para 75,5 anos, o que representa um aumento de 30 anos. Esse dado, embora extremamente positivo, tem um impacto nas contas da Previdência, pois aumenta o tempo em que irão perdurar os pagamentos dos benefícios.

Ao contrário do que possa parecer, porém, não estamos com esses argumentos saindo na defesa do Governo na questão da Reforma da Previdência, até porque muitos dos seus pontos são passíveis de críticas que esperamos ver corrigidos no Congresso Nacional. O que é necessário e urgente é meditarmos sobre as consequências da acentuada queda da natalidade. Isso já traz reflexos em vários outros aspectos, como por exemplo, a proliferação de abrigos para idosos. Com efeito, é cada vez mais difícil numa sociedade de filhos únicos cuidarmos adequadamente dos nossos pais.

A questão da Previdência é apenas um alerta para uma terrível injustiça que estamos cometendo com as futuras gerações. Com efeito, fomos nós que decidimos não ter filhos e, apesar disso, estamos deixando para os poucos descendentes que tivemos uma conta enorme a ser paga.