O Hospital de Câncer de Barretos inaugurou na
última terça-feira, 18 de julho, o Instituto de Prevenção em Campinas. Em outra
oportunidade já nos manifestamos, nesta coluna, sobre o trabalho maravilhoso
desenvolvido por essa instituição. Agora com essa expansão para outros locais,
com a qual nossa cidade é beneficiada, nossas reflexões poderiam se voltar para
o delineamento do papel da sociedade e do Estado nos serviços públicos em geral
e, em especial, no atendimento à saúde.
Com frequência ouvimos falar do colapso da
saúde pública no nosso País. Por isso, iniciativas como essa aparecem como um
oásis num imenso deserto de omissões, ineficiência e desperdício por parte do
Poder Público. A Fundação Pio XII, entidade mantenedora do Hospital do Câncer
de Barretos, tem se mostrado como um exemplo magnífico de gestão. Basta lembrar
que os serviços prestados são inteiramente gratuitos, com grande qualidade e
indistintamente a todos. Estamos diante de um dos exemplos mais claros de
implementação, na prática, do princípio da subsidiariedade.
Pio XI, em 1931, na sua Carta Encíclica Quadragesimo
anno, n. 79, afirmou: “assim como é injusto subtrair aos indivíduos o que eles
podem efetuar com a própria iniciativa e indústria, para o confiar à coletividade,
do mesmo modo passar para uma sociedade maior e mais elevada o que sociedades
menores e inferiores podiam conseguir, é uma injustiça, um grave dano e
perturbação da boa ordem social. O fim natural da sociedade e da sua ação é
coadjuvar os seus membros, não destruí-los nem absorvê-los”.
Em outras palavras, e trazendo tais
ensinamentos à nossa realidade atual, o Estado não deveria atuar diretamente
num serviço de saúde em determinado localidade para atendimento a uma
necessidade concreta. Tais iniciativas podem ser atribuídas a entidades locais,
formadas por pessoas que se lançam nesse empreendimento.
Além disso, tais instituições quase sempre nascem
inspiradas por um ideal que permitem prestar o serviço a que se propõem e “algo
mais”. No caso da Fundação Pio XII, a finalidade não é apenas combater o
câncer. Isso já seria muito. Porém, muito mais nobre ainda, o que os move é o
amor ao próximo. O combate à doença é, nesse sentido, uma maneira muito
peculiar e concreta de manifestar esse amor misericordioso que move todas
aquelas e todos aqueles que se lançaram nesse ideal.
O princípio da subsidiariedade não é, porém, um
convite à ineficiência ou inoperância do Estado. Bem ao contrário, é papel
desse apoiar tais iniciativas, inclusive subvencionando-as com verbas públicas.
Com efeito, se prestam um serviço no interesse da coletividade, é questão de
justiça que ao menos parte dessas despesas sejam custeadas pelos cofres
públicos, seja diretamente, seja com dedução do valor das doações nos impostos
devidos.
Mas há um aspecto relevante a ser considerado
nessas iniciativas. Refiro-me às doações vertidas em prol desses
empreendimentos. Muitos talvez dirão que não fazem doações porque isso é papel
do Estado e, “afinal, já pagamos muito imposto”. Ainda que em tais afirmações
se vislumbre um fundo de verdade, não raras vezes são lançadas visando abafar a
própria avareza.
Quando pedimos ajuda econômica a
empreendimentos como esse, e também muitos outros – lembro-me agora do Centro
Educacional Assistencial Profissionalizante (Escola da Pedreira) que há décadas
mantém uma escola numa região carente de São Paulo – damos a oportunidade para
que as pessoas exercitem a sua generosidade.
Por isso, a ajuda econômica sempre será
necessária, pois também com ela se presta um serviço aos doadores. Com efeito,
permitir que se contribua com dinheiro, com bens ou com o tempo dedicado ao
próximo é dar a essas pessoas a quem se pedem contribuições uma oportunidade de
dilatarem os seus corações, vale dizer, de crescerem no amor.
Belo Texto! Que exemplo! Você é uma grande pessoa. Deus te abençoe! abraços
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