segunda-feira, 4 de abril de 2016

O Judiciário e a Sociedade

Em poucos momentos da história o Poder Judiciário brasileiro esteve tão em evidência como ocorre nos dias atuais. As decisões referentes à operação Lava-jato e as questões levadas ao STF relativas ao Impeachment da Presidente Dilma têm sido manchetes constantes no Brasil e no exterior. O Juiz Federal Sérgio Moro aparece na décima terceira posição entre as pessoas mais influentes no mundo, segundo a revista norte-americana Fortune. Em outro extremo, porém, vivenciamos na semana passada um grotesco atentado contra uma Juíza em próprio local de trabalho.

domingo, 20 de março de 2016

Meu Deus, proteja o nosso País!

Presenciei na semana passada uma cena familiar interessante, da qual podemos tirar boas lições nesses tempos conturbados em que vivemos. A família estava diante da TV assistindo os últimos noticiários sobre a crise no País. Os filhos notam um ar de indignação nos pais, que lhes provoca reações que nunca haviam presenciado antes. Nesse cenário, o filho de 11 anos perguntou à mãe sobre o que estava acontecendo. Depois de uma breve explicação, o garoto perguntou:
- Mas mãe, é certo nomear como Ministro uma pessoa que está sendo acusada de crimes graves?
A mãe, após uma breve reflexão, tentou como pode diminuir o peso negativo da notícia, talvez com o propósito de evitar que aquele garoto já crescesse com total descrédito nas instituições de seu País. Mas o filho insistiu:
- Tudo bem, mãe, mas se ele está sendo acusado de crimes tão graves, não seria melhor esperar que tudo ficasse esclarecido para só depois ser nomeado Ministro?

segunda-feira, 7 de março de 2016

O Uber e o Estado Intervencionista

Tem-se acendido em algumas cidades séria disputa entre taxistas e o Uber. Afinal, a atividade desse se confunde com o serviço público de transporte individual urbano? É necessário, para que possa ser exercida, prévia regulamentação do Poder Público? Essas questões, de certo modo superficiais, nos remetem para outra mais profunda: que nível de ingerência na vida das pessoas e nas relações privadas se espera do Estado moderno?

segunda-feira, 8 de fevereiro de 2016

Injúrias Eletrônicas

As redes sociais tem sido palco de ardilosas campanhas difamatórias. Alguém, insatisfeito com determinada atitude ou por outro motivo qualquer, não raras vezes por pura intolerância ideológica, posta um comentário ofensivo que, em poucos segundos, ganha proporções inusitadas. Daí surge um grande desafio para os educadores e para os juristas do nosso tempo: como salvaguardar a honra num mundo em que a informação se propaga numa velocidade alucinante?

segunda-feira, 25 de janeiro de 2016

Corrupção


O Papa Francisco, na Bula de Proclamação do Jubileu Extraordinário da Misericórdia, Misericordiae Vultus, faz insistentes pedidos a que abramos nosso coração numa acolhida repleta de amor e de compreensão para com todos. “Que a palavra do perdão possa chegar a todos e a chamada para experimentar a misericórdia não deixe ninguém indiferente”, conclama o Pontífice.