Prostituição e Dignidade Humana

O Ministério da Saúde lançou na semana passada uma campanha nas redes sociais que contava com o slogan: "Eu sou feliz sendo prostituta". Posteriormente, houve um recuo daquele órgão público e a publicação foi retirada. Apesar disso, penso que o tema merece a nossa reflexão.

Há uma forte tendência em nosso tempo de se eliminar todo tipo de discriminação. E isso é muito bom. Porém, a pretexto de não se discriminar, tem-se sustentado que determinadas condutas, intrinsecamente más, seriam eticamente corretas. Exemplo disso é o que se tentou fazer com essa campanha.

No entanto, para não se fazer injusta discriminação não é necessário – nem possível – sustentar que o erro tornou-se correto, mas basta saber distinguir o erro da pessoa que erra.

A prostituta mantém absolutamente intocável a sua dignidade. Bem por isso não pode ser tratada com falta de respeito, não pode ser proibida de frequentar determinados lugares em decorrência da sua condição, enfim, tem os mesmos direitos e os mesmos deveres que os demais cidadãos.

E, para que essa imensa dignidade que possui – por ser pessoa humana – seja devidamente respeitada, é necessário que todos saibamos ter esses olhos para ver no próximo um ser humano, seja qual for a sua condição: presidiário, trabalhador, prostituta, celibatário, casado, solteiro, divorciado, branco, negro, amarelo, heterossexual, homossexual etc. Isso não nos impede, porém, de chamarmos o erro de erro, com valentia e coragem se necessário.

No caso da prostituição, para a formação de um juízo ético, convém analisar os fundamentos e os fins do ato sexual. O sexo não é para o ser humano uma simples necessidade fisiológica, por mais prazeroso que seja. Todo animal tem o seu habitat natural e tem a sexualidade voltada à preservação da espécie. No ser humano acontece algo substancialmente diferente. O habitat natural da espécie humana é a família. E os “filhotes” dessa espécie tem a necessidade de um pai e de uma mãe que, mais que o amarem, que se amem entre si, precisamente porque o sentido das suas vidas é o amor.

Nesse contexto, a sexualidade humana está indissociavelmente vinculada ao amor entre um homem e uma mulher. Mais ainda, como esse amor é vida e fonte de vida, precisa estar selado com um compromisso que assegure a estabilidade desse habitat natural da espécie humana. Bem por isso que já se disse que o leito conjugal é um altar de cujo amor fecundo vidas humanas – dotadas de uma dignidade infinita – são chamadas ao imenso privilégio da existência.

Assim, “dar-se” no ato sexual por dinheiro ou procurar um parceiro ou uma parceira simplesmente para satisfação de uma “necessidade fisiológica” é transformar algo que é imensamente sublime em vil mercadoria. E isso degrada enormemente a pessoa humana, mesmo que se faça com o seu consentimento.

Ninguém é “feliz sendo prostituta”, assim como ninguém é feliz vendendo-se a si próprio ou comprando satisfações egoístas. A frase é ardilosa e mentirosa. Nela se encerra um baixo e sorrateiro golpe na dignidade humana, ainda que seja dourada com adornos atraentes e disfarçada com sorrisos exteriores e fingidos.

E a malícia mais repugnante dessas campanhas está em que bloqueia, ou ao menos dificulta enormemente, as possibilidades das pessoas deixarem essa “profissão” degradante, onde somente encontrarão frustrações. Penso que quem verdadeiramente busca o bem desses seres humanos, que se perdem na prostituição, deveria levar-lhes um acolhimento sincero e delicado, que os movesse a mudar de vida, a encontrar o verdadeiro amor e nele situar a sexualidade tal como foi concebida. É que somente assim poderão inebriar-se na fonte real e perene da felicidade.