quarta-feira, 20 de março de 2019

A mídia e o compromisso com a verdade


Proliferou-se na mídia e nas redes sociais a notícia de que uma Juíza de Campinas, numa sentença criminal, teria se valido de expressões preconceituosas. Trata-se de um processo em que o réu foi acusado de latrocínio. A defesa alegou nulidade do reconhecimento do réu feito pelas testemunhas. É que a Lei exige que a pessoa a ser reconhecida deve ser colocada ao lado de outras que com ela tiverem alguma semelhança. E isso não foi feito.
Enfrentando a questão, dentre outros argumentos para a condenação, a Magistrada disse: “Vale anotar que o réu não possui o estereótipo padrão de bandido, possui pele, olhos e cabelos claros, não estando sujeito a ser facilmente confundido”.
Analisada a expressão no contexto em que foi utilizada, não há nada de preconceituosa. Trata-se de um crime grave em que uma pessoa foi morta numa tentativa de roubo. A defesa buscou a absolvição com ênfase na nulidade do processo, por não se colocar ao lado do réu outras pessoas parecidas com ele no ato de reconhecimento. Assim, o argumento foi lançado na sentença de modo a reforçar o valor probatório do depoimento das testemunhas, que apontaram o réu como o autor dos disparos que culminou na morte da vítima.
Vejamos, porém, como os fatos foram noticiados. Revista Veja: “Juíza escreve na sentença que homem não parecia bandido por ser branco”. Na Globo News, em matéria levada ao ar recentemente, uma jornalista convidada a comentar o caso, disse textualmente: “Como eu tenho esse cabelo claro e tenho olho azul, eu posso matar todo mundo, ou posso fazer qualquer coisa, sair roubando as pessoas porque eu não tenho estereótipo aí de assassino, né?!”. E, mais adiante, afirma ela: “se a pessoa é clarinha, de olhinho claro, quem sabe ela tem até uma pena mais camarada, né?”.
Acontece que o réu do processo foi condenado a 30 anos de reclusão! E o argumento foi utilizado apenas para reforçar o valor probatório dos testemunhos, que apontavam o réu como autor dos disparos.
Talvez seja ainda uma triste realidade que em nosso País predomina o “PPP” entre os acusados e condenados. Bem por isso que é notório que os traços físicos do réu em questão destoam da imensa maioria da população carcerária brasileira. No entanto, em momento algum a juíza manifestou qualquer juízo de valor acerca dessa questão.
É célebre o adágio de que “o texto fora do contexto vira pretexto”. Se trouxermos o mesmo para ação de certos segmentos da nossa imprensa, é possível afirmar que o texto fora do contexto, vira pretexto para a injúria, para a difamação e para a maledicência. Com o devido respeito aos profissionais que agiram assim, é precisamente isso que se fez no caso em questão. Pinçaram uma frase da sentença, passando a denegrir injustamente a imagem da magistrada. Tanto que em muitas das matérias publicadas, dava-se a impressão que o argumento foi utilizado para absolver o réu!
Vivemos num momento em que tudo o que possa representar um descrédito ao Poder Judiciário ganha força na mídia com uma virulência nunca vista. Penso que deveríamos refletir com coragem sobre o motivo disso. Reportagens como aquelas acima mencionadas têm como origem apenas uma análise superficial do fato noticiado?
É curioso notar que tal campanha surge precisamente quando o avanço de operações policiais, às quais se seguem denúncias pelo Ministério Público e condenações pelo Poder Judiciário, têm desvendado organizações criminosas e levado ao cárcere muitos réus de pele, olhos e cabelos claros e, além disso, ricos e poderosos. Seriam tais ataques neste momento simples e mera coincidência?

segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019

Brumadinho e o brasileiro


Certa vez, num aeroporto de um País da Europa, observando o comportamento de um turista, um amigo me disse: “aquele ali é brasileiro”. Como ele não usava sandálias havaianas, perguntei como sabia disso. “Veja – explicou – ele vinha caminhando a procura de algo e, quando chegou ao balcão da locadora de veículos que procurava, não hesitou em deixar o seu carrinho repleto de malas bem no meio do corredor, sem sequer cogitar que, com isso, iria dificultar a passagem de outras pessoas”.



E a cena se repete aqui com muita frequência. São os motoristas que conversam no celular enquanto dirigem, de modo que seguem ziguezagueando pelas ruas e avenidas, colocando em risco a vida de inúmeras pessoas. São, ainda, os pais e as mães que param em fila dupla enquanto esperam a filha ou o filho saírem do colégio. Ou, também, é o motorista que não avança no sinal verde porque precisou terminar de digitar e enviar – bem naquela hora – a mensagem de WhatsApp etc.

Essas atitudes, ainda que muitas vezes sejam justificadas por uma certa “espontaneidade” do brasileiro, no fundo tem uma causa perversa. Pouco se importa que outros também precisam passar, que se está travando o trânsito, ou colocando a vida própria e alheia em risco. Na verdade, nem se pensa nisso. O que importa é o que cada um precisa ou deseja de fazer. Os outros, que esperem... Isso tem um nome: egoísmo.
No caso de Brumadinho, ainda não há provas conclusivas de que tenha havido omissão ou negligência dos responsáveis, nem que isso tenha sido a causa do acidente. Aliás, triste repetição da catástrofe de Mariana! Seria aqui uma simples replicação daqueles gestos tão corriqueiros de descaso com a pessoa do próximo? Será que só nos damos conta dessa postura tão arraigada quando as consequências são terríveis, como ocorreram nessas tragédias?

Não seria correto concluir, a partir dessas considerações, que o brasileiro é egoísta e que, por esse motivo, o nosso trânsito é um dos mais violentos do mundo, que os desastres acontecem aqui com inaceitável frequência, muitas vezes como consequência do descaso perante milhares de famílias que vivem em situação de risco. Isso porque tal defeito não é exclusividade nossa. Ao contrário, faz-se muito encontradiço – ainda que com manifestações diversas – em qualquer local do planeta.

Noutros Países, porém, considerados como mais desenvolvidos, há uma melhor educação, no sentido de respeitar as leis de trânsito e como se portar nos locais públicos de modo a se promover uma convivência harmônica com os demais. E, principalmente, uma maior preocupação do Poder Público e das pessoas incumbidas de atuar em atividades de risco em ser diligentes e rigorosas no cumprimento das normas de segurança.

Nunca gostei de comparações como a que fazemos agora, que levam a pensar que o que fazemos aqui é ruim e que, noutros locais – em especial na Europa Ocidental, na América do Norte e no Japão – tudo é bom e funciona magnificamente. O brasileiro em geral já tem uma baixa autoestima. E essa maneira de abordagem agrava esse problema. No entanto, temos de admitir que enfrentamos um problema crônico no que tange a ações efetivas de respeito à vida e à pessoa do próximo.

Por outro lado, porém, ninguém se iguala a nós em compaixão e afeto. É interessante notar como duas pessoas que sequer se conhecem, ao entabular uma breve conversa num transporte público, por exemplo, logo abrem suas vidas como se conhecessem há anos. Com efeito, somos verdadeiramente um povo que tem coração!

Ao conjugar essas duas tendências opostas, é um grande desafio dos nossos educadores, em especial os pais e professores, colocar o amor ao próximo também na inteligência e não apenas no coração. Com isso, seremos mais diligentes em pensar – e não apenas em sentir – sobre como as nossas ações, grandes ou pequenas, podem repercutir nas outras pessoas. Isso terá muitas implicações: o respeito às leis de trânsito; pensar e agir de modo a facilitar a vida dos demais num local público e; principalmente, a intransigente diligência e cuidado ao se promover a construção ou manutenção de obras que possam implicar risco à vida de outros seres humanos.

domingo, 17 de fevereiro de 2019

Superendividamento



Pesquisa realizada pela Confederação Nacional do Comércio aponta que, em outubro de 2.018, o percentual de famílias que relataram ter dívidas entre cheque pré-datado, cartão de crédito, cheque especial, carnê de loja, empréstimo pessoal, prestação de carro e seguro alcançou 60,7%. O estudo também revela que 23,5% possuem dívidas com atraso e 9,9% declararam que não terão condições de pagar os seus débitos!
Diante desses dados, vem à memória os sábios conselhos que dava um grande homem em palestra ministrada a casais. Dizia ele: “uma família com dívidas é presa fácil do diabo”. É claro que essas palavras precisam ser entendidas no contexto em que foram ditas. Com elas queria o palestrante dizer que as aflições geradas pelo endividamento excessivo podem colocar o casal em briga, quiçá cada um atribuindo ao outro a responsabilidade pela situação, gerando conflitos que agravam o problema e, pior, repercutem muito negativamente na educação dos filhos e no ambiente familiar.
Diante desse cenário, o que se pode fazer para superar essa dificuldade sem comprometer a harmonia e a paz no lar?
Para enfrentar o problema é fundamental recuperar a serenidade. E essa virá, de certo modo, quando se vislumbrar “uma luz do fim do túnel”. Enquanto se ficar repetindo a todo o tempo que não há solução, que tudo está perdido etc., cria-se um ambiente de angústia e aflição que paralisa as nossas ações, mingua as nossas forças, podendo nos afundar num desalento difícil de ser superado.
É necessário um planejamento financeiro. Trata-se de fazer uma estimativa real das receitas e, feito isso, elaborar um orçamento, prevendo as despesas. Não vamos aqui descer a minúcias de como fazer isso. Existam muitos softwares e dicas para se controlar o orçamento doméstico. Utilizamos em casa há alguns anos o YNAB, que significa You Need A Budget. Em português, “Você Precisa de um Orçamento”.
 Convém ressaltar, porém, não há regras fixas. Algo que funciona para umas pessoas, para outras não. O fundamental é saber exatamente o quanto se ganha e, a partir daí, o quanto se pode gastar em cada item que compõe o orçamento doméstico, esforçando-se para ficar dentro desses limites.
Acontece que as pessoas gravemente endividadas não se sentem com forças para elaborar um orçamento: “não consigo sequer pagar as minhas dívidas, como posso pensar num orçamento?”, dirão talvez. No entanto, quando falta esse planejamento para a situação de normalidade, também não se consegue traçar um plano para sair do vermelho. E se por acaso conseguem de algum modo sair das dívidas, por ausência de planejamento, cedo ou tarde voltam a se afundar nelas.
Também há que se tomar muito cuidado ainda com as “soluções mágicas”. Elaborar um orçamento se esforçar para manter os gastos dentro desses limites custa, para a grande maioria das pessoas, esforços e sacrifícios. Como nem sempre se está disposto a percorrer esse árduo caminho, muitos vivem de ilusão: “vou jogar na megasena e não pensarei mais nisso”. Pior ainda acontece quando, movido pelo desespero, acredita-se em pessoas ou instituições inescrupulosas, que prometem eliminar ou reduzir drasticamente as dívidas como que num “passe de mágica”.
De fato, por vezes a situação será tão crítica que não haverá outro remédio que não negociar com os credores. E há instituições sérias que auxiliam nisso. No entanto, mesmo para isso é necessário um planejamento. Do contrário, novamente se assumem compromissos que não poderão ser honrados, agravando ainda mais a situação no futuro.
Por fim, para os casais que passam por esses percalços convém que estejam muito unidos. As dificuldades podem unir ou separar os cônjuges. Tudo depende da postura que se assume diante delas. Talvez seja o momento de recordar a si próprio e aos filhos que “tem mais quem precisa de menos”. Aliás, se pensarmos bem, as melhores coisas da vida são gratuitas. Quanto custa contemplar um por do sol? Quanto vale o sorriso afetuoso ou o abraço carinhoso de um filho? Enfim, como pagar o amor que Deus tem por cada um de nós?

Fábio Henrique Prado de Toledo é Juiz de Direito em Campinas e Especialista em Matrimônio e Educação Familiar pela Universitat Internacional de Catalunya– UIC. E-mail: fabiohptoledo@gmail.com


domingo, 2 de dezembro de 2018

Depois do adeus


Muitas vezes ouvi dizer, em tom de crítica e com forte dose de pessimismo, o seguinte desabafo: “depois que morre todo mundo vira santo!”. Confesso que isso sempre me intrigou. De fato, todo ser humano que passou por essa existência terrena e que tenha atingido a idade da razão teve defeitos, muitos deles talvez os tenham acompanhado até o último instante. Sendo assim, seria justo esse enaltecimento das virtudes após a morte?
Quando alguém muito próximo a nós parte desta vida, talvez consigamos compreender esse fenômeno.
Uma pessoa com quem convivemos proximamente não consegue esconder os seus defeitos e as suas limitações. Na intimidade do lar é impossível manter as máscaras que frequentemente vestimos no ambiente de trabalho ou no convívio social. E então vemos os demais e somos vistos por eles com maior claridade, tal como se é.
Por outro lado, porém, não raras vezes, somos implacáveis em reconhecer os erros dos outros, ao mesmo tempo em que mantemos uma incrível incapacidade de reconhecer os próprios defeitos e limitações.
Mas após a morte, com a dor da separação, é muito frequente que ocorra o inverso. Ganhamos luzes para ver quanto bem aquela pessoa nos proporcionava. Uma pequena comparação – deveras imperfeita – talvez nos ajude a compreender. Quando estamos num edifício jamais reparamos numa imponente barra de concreto que lhe dá sustentação. No entanto, se ela se romper e o prédio vier abaixo, então poderemos lhe atribuir o devido valor.
Muitas vezes agimos assim com as pessoas que nos são próximas. Não sabemos valorizar os pequenos e grandes serviços que nos prestam, o quanto se desgastam no dia-a-dia pelos demais, nem o valor que tem a sua simples presença amiga e acolhedora. Com a sua partida, esse vazio parece emitir um grito silencioso que nos toca a alma: “meu Deus, como ele era bom!”.
Há duas semanas partiu desta vida terrena o meu pai. Um dos maiores consolos que ouvi – dentre as inúmeras mensagens de condolência – foi considerar que Deus age como um bom jardineiro, que colhe para o seu jardim as melhores flores, levando-as para junto de Si no melhor momento, naquele em que cada alma atingiu a sua plenitude.
E quando Deus chama alguém para si, de certo modo empresta Seus olhos para que nós, que permanecemos nesse vale de lágrimas, possamos contemplar aquela alma que transpassa os umbrais da eternidade, tal como Ele a vê, em sua infinita misericórdia.
É evidente que tal se dá de maneira imperfeita – porque somos deveras imperfeitos – e também experimentamos isso, em maior ou menor medida, conforme as nossas disposições em obter a pureza de coração necessária para obtermos de Deus a sua infinita misericórdia. Mas quão saboroso é comtemplar as obras benfazejas daquelas pessoas que amamos, que agora reluzem com a sua partida para a eternidade!
Mas... E aqueles defeitos que em vida nos pareciam inegáveis? Ora, Deus os apagou com a sua infinita misericórdia! Bendito perdão que varre todos os erros cometidos, inclusive da nossa memória, se buscamos imitar o amor misericordioso de Cristo.
Meu pai foi um homem bom. Quando alguém lhe compartilhava um problema ou manifestava uma preocupação, imediatamente ele tomava aquilo como próprio. Sabia sofrer com quem sofre, chorar com quem chora. Mas também sabia sorrir com quem sorria. Soube amar sem esperar retorno, doar-se para aquelas e aqueles que sabia que não poderiam lhe retribuir nesta vida.
Não é verdade que todo mundo que morre vira santo. Mas é inegável que as virtudes daqueles que partem para Deus reluzem com a sua partida, dentre outros motivos para nos alentar a lutar. Meu pai deixou e deixará muita saudade. Mas o Pai do Céu, de tão bom que é, jamais retirará das nossas mentes e do nosso coração a bondade que ele nos legou, afinal, foi com ela que ganhou a eternidade.
Pai, muito obrigado!

terça-feira, 20 de novembro de 2018

Consciência Negra


Hoje é o Dia da Consciência Negra. Toda iniciativa que visa eliminar as discriminações injustas deve ser prestigiada. E a discriminação racial está dentre as mais repugnantes e inaceitáveis. Por consequência, não deveríamos poupar esforços para a sua completa erradicação em todas as sociedades do nosso tempo.

Há que se ponderar, porém, acerca da eficácia dos meios que se empregam para atingir tal finalidade. É que, por vezes, vale-se de desnecessários embates, que resgatam intrigas do passado e, pior ainda, colocam a responsabilidade de erros outrora cometidos sobre as gerações atuais.
Nessa linha, não raras vezes, vê-se modernamente apelos instando a que se peçam desculpas aos afrodescendentes pelas terríveis injustiças de que foram vítimas, desde a saída da sua terra natal, séculos atrás, bem como pelos sofrimentos sem conta a que foram submetidos num regime de escravidão. Mas... quem deveria, agora, se desculpar por tudo isso? Os de pele clara ou de ascendência europeia teriam herdado a culpa e, como tal, seriam devedores de toda injustiça dessa natureza? E a quem endereçaríamos tais escusas? Aos afrodescendentes com quem convivemos atualmente?
Tais argumentos, com o devido respeito, têm como fundamento uma espécie de neomarxismo, ávido de implantar a “luta de classes” em todos as relações humanas. Ou seja, não mais apenas entre burguês e proletário, mas, também, entre mulher e homem, negro e branco, homossexual e heterossexual. Em tudo se pretende selar uma marca indelével de oprimido e opressor, semeando discórdia, divisão e ódio, ainda que a pretexto de lutar pelos direitos de uma classe, de um gênero ou de uma raça.
Culpa e, por consequência, responsabilidade pelos atos é algo eminentemente pessoal. Se uma pessoa cometeu alguma injustiça contra outra em determinado tempo e local, ainda que esteja isso perdido em inúmeras outras num longínquo transcorrer da história, àquele homem ou àquela mulher cabe – com total exclusividade – responder por seus atos. E se não o fez ainda nesta vida, estou certo de que não escapou de outro Juízo, muito mais sábio e certeiro. De qualquer modo, ninguém herdou tal responsabilidade, seja por que motivo for.
Ao afirmarmos que conceitos como culpa e responsabilidade são fenômenos eminentemente pessoais, não se exclui a influência do meio social na formação das consciências. Assim, valendo-nos novamente do exemplo do período da escravidão no Brasil, é evidente que as concepções socialmente aceitas naquele período influíam no modo de ser e de pensar das pessoas, quiçá favorecendo injustiças. Mas por mais que tais fatores influíssem no modo de ser, pensar e agir das pessoas, cada injustiça ou cada ato de amor e respeito ao próximo sempre foram, são e serão, frutos de decisões pessoais.
O Dia da Consciência Negra – e não somente nessa data, mas sempre – deve impulsionar à reflexão, em última análise, acerca de como estamos a promover a dignidade da pessoa humana. A erradicação completa de toda e qualquer discriminação injusta pressupõe o reconhecimento da infinita dignidade de cada mulher e de cada homem.
Não se suprime a injusta discriminação simplesmente suscitando, instigando ou promovendo o embate entre pessoas, grupos e nações. Por certo, quando certos grupos ou instituições assumem posturas aberta ou veladamente discriminatórias, devemos nos posicionar com coragem e intransigência contra quem intenta perpetuar tais injustiças. Mas nunca estará nessa luta a solução do problema.
Quando soubermos olhar para cada ser humano – esse bem próximo e que está ao nosso lado – como uma filha ou um filho de Deus, como alguém radicalmente igual a nós em dignidade, somente então teremos suplantado toda e qualquer discriminação injusta. Parafraseando o grande Paul McCartney, viveremos em perfeita harmonia não somente no teclado do piano, mas em todos os locais deste planeta, concebido pelo Criador a serem habitados por seres que são e se portam como irmãos.